O principal objetivo do Projeto do desenvolvimento das capacidades humanas e institucionais em centros de educação superior com investigações em termos do acesso aos recursos genéticos e a colaboração justa e equitativa dos benefícios que se derivem da sua utilização (ABS) em Moçambique (ABS-Moçambique) e desenvolver e fortalecer as capacidades humanas e institucionais em matéria de acesso a recursos genéticos, conhecimento tradicional e partilha justa de benefícios das suas instituições de investigação.

A criação e capacitação tanto ao nível da população coma institucional, permitindo:
  1. uma conscientização do valor da biodiversidade, e em especial dos recursos genéticos,
  2. uma correta transposição e implantação do enquadramento jurídico internacional a nível nacional,
  3. maior formação e geração de pesquisadores a fim de melhorar a base tecnológica permitindo a inovação em produtos e serviços provenientes do uso sustentável da natureza,
  4. uma melhoria da capacidade de negociação e de análise em frente às propostas e requerimentos provenientes de outros países, no sentido de outorgar o acesso aos recursos genéticos do país.
Desenvolver estas capacidades no âmbito acadêmico, científico e institucional é imprescindível toda vez que se deseje promover a capacitação em Moçambique, a fim de que seja capaz de contribuir por si mesmo ao planejamento e gestão do uso e dos benefícios provenientes dos recursos naturais, e especialmente os recursos genéticos, com que conta o país. Desta maneira, a formação de equipes locais e multidisciplinares de âmbito científico especializadas em:
  1. elaboração, implantação e cumprimento da legislação sobre acesso a recursos genéticos e conhecimento local (ABS);
  2. realizar acordos mútuos sobre como será o acesso a esses recursos e a partilha dos benefícios derivados da sua utilização;
  3. valorizar os recursos genéticos e o conhecimento local, se torna essencial.
Ano execução: 2012
Instituições parceiras:
  • Cátedra UNESCO de Territorio y Medio Ambiente de la Universidade Rey Juan Carlos (Madrid) (URJC)
  • Centro de Biotecnología da Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
  • Instituto de Investigação em Águas (IIA) de Moçambique
Financiamento:
  • Agencia Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID) a través do Programa de Colaboração Interuniversitaria (PCI-2011).
Outras instituições colaboradoras:
  • Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE)
  • Instituto de Investigações Agrárias de Moçambique (IIAM)
  • Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT)
  • Ministério de Cooperação para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA)
ANTECEDENTES
Em setembro de 2008 a Cátedra UNESCO de Território e Meio Ambiente da Universidade Rei Juan Carlos de Madrid (Espanha) participou no “Seminário avançado sobre a biotecnologia como ferramenta de desenvolvimento económico e social, gestão sustentável e conservação de recursos biológicos” em Maputo (Moçambique).
O seminário serviu como plataforma para a preparação do “projeto de desenho e criação do instituto de biotecnologia marinha em Moçambique”, projeto aprovado no ano 2011 pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) de Moçambique que estivo executado por um consorcia de centros e investigadores espanhóis liderados por CPD-Ciencia e que está a ponto de ser finalizado (vídeo resume do projeto).
Da revisão normativa sobre a matéria de acesso aos recursos genéticos e partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da sua utilização (ABS) feita pela Cátedra surgiu a necessidade de levar a cabo um projeto mais amplo com os principais atores assim definidos pela normativa nacional de ABS em Moçambique: AS INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DO PAÍS.
Para isto a Universidade Rei Juan Carlos de Madrid (Espanha) estabeleceu um acordo de colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto de Investigação em Águas de Moçambique (IIA) e juntos lançaram o projeto de desenvolvimento das capacidades humanas e institucionais em centros de educação superior com investigações em termos do acesso aos recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da sua utilização (ABS) em Moçambique que obteve o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) através do seu Programa de Cooperação Interuniversitaria (PCI) do ano 2011.


http://absmocambique.net/